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Validação

Cada ida à SEFAZ que termina em rejeição custa tempo e, em emissão interativa, custa um cliente esperando no balcão. NFe.Validar existe para pegar antes o que dá para pegar antes.

O que a validação cobre

if err := n.Validar(); err != nil {
    return err
}
  • Estrutura: campos obrigatórios presentes, comprimentos dentro do leiaute, códigos dentro dos domínios permitidos.
  • Dígitos verificadores: CNPJ e CPF do emitente, do destinatário e do responsável técnico.
  • Coerência entre grupos: vProd do item bate com qCom × vUnCom; os totais batem com a soma dos itens; a soma dos pagamentos bate com o valor da nota mais o troco.
  • Exclusividade: CNPJ ou CPF, nunca os dois; exatamente uma variação de ICMS, de PIS, de COFINS; ICMS ou ISSQN por item, nunca ambos.
  • Regras condicionais: contingência exige dhCont e justificativa entre 15 e 256 caracteres; homologação exige a razão social fixa no destinatário; destinatário contribuinte exige inscrição estadual.
  • Regras da NFC-e: operação interna, saída, consumidor final, QR Code presente, sem grupo de cobrança, sem itens de serviço.

O que ela não cobre

Validar não substitui a validação de esquema XSD nem as centenas de regras de negócio que a SEFAZ aplica na autorização — regras de CFOP contra natureza da operação, benefícios fiscais por UF, sublimites do Simples Nacional, e por aí vai. Passar aqui reduz muito as rejeições; não as elimina. Homologue com notas reais do seu cenário tributário.

Lendo os erros

Validar devolve nfe.Erros, uma fatia de nfe.Erro. Cada item aponta o caminho do campo no leiaute e descreve o problema:

if err := n.Validar(); err != nil {
    erros, ok := err.(nfe.Erros)
    if !ok {
        return err
    }
    for _, e := range erros {
        fmt.Printf("%s: %s\n", e.Campo, e.Mensagem)
    }
}

ide.natOp: natureza da operação é obrigatória
emit.CNPJ: validacao: documento inválido: primeiro dígito verificador do CNPJ não confere
det[2].prod.NCM: NCM "1234"; informe 8 dígitos, ou "00" nos casos previstos
det[2].prod.vProd: vProd é 30.00 mas qCom × vUnCom dá 25.00
pag: a soma dos pagamentos é 50.00; esperado 99.70 (vNF mais o troco)

O caminho do campo é o mesmo do leiaute, com o índice do item entre colchetes a partir de 1 — o que permite ligar o erro à linha certa na interface do seu sistema.

Como Erros implementa error, imprimir direto também funciona:

fmt.Println(n.Validar())
// nfe: 5 inconsistências:
//   - ide.natOp: natureza da operação é obrigatória
//   - ...

Tolerância de arredondamento

Os somatórios são conferidos com um centavo de folga, que é o que o próprio leiaute admite por causa dos rateios de frete e desconto. A tolerância é ajustável globalmente:

nfe.ToleranciaCentavos = tipos.D("0.02")

Mexer nisso é raro e vale pensar duas vezes: uma tolerância maior esconde erros de cálculo que a SEFAZ vai apontar de qualquer forma.

Validando documentos avulsos

O pacote validacao é independente do nfe e serve para validar entradas em qualquer lugar do seu sistema — no cadastro de clientes, por exemplo:

if err := validacao.ValidarCNPJ(entrada); err != nil {
    return err
}
if validacao.EhCPF(entrada) { /* … */ }

// Aceita qualquer um dos dois, decidindo pelo comprimento.
err := validacao.ValidarCPFouCNPJ(entrada)

Máscaras são aceitas e descartadas: "11.222.333/0001-81" e "11222333000181" são equivalentes.

CNPJ alfanumérico

ValidarCNPJ aceita o CNPJ alfanumérico introduzido pela Instrução Normativa RFB 2.229/2024, em que as doze primeiras posições podem conter letras. O cálculo dos dígitos verificadores usa o código ASCII de cada caractere menos 48, o que faz o CNPJ numérico ser um caso particular do mesmo algoritmo.

O leiaute 4.00 ainda é numérico

Um CNPJ alfanumérico válido para validacao.ValidarCNPJ pode ser rejeitado pela SEFAZ: o campo CNPJ do leiaute 4.00 ainda restringe a entrada a 14 dígitos numéricos. A adaptação da NF-e ao formato alfanumérico virá por Nota Técnica.

Inscrição estadual

ValidarIE confere o formato — comprimento e composição — de acordo com a UF:

err := validacao.ValidarIE("0961234567", uf.RS)
err := validacao.ValidarIE("ISENTO", uf.SP)   // aceito

A conferência dos dígitos verificadores não é feita, e isso é deliberado: cada estado adota um algoritmo próprio, e uma implementação incompleta rejeitaria inscrições legítimas, impedindo a emissão. Trate a função como filtro de digitação e deixe a validação definitiva com a SEFAZ, que a faz na autorização — ou, se precisar confirmar antes, use Cliente.ConsultarCadastro.

Formatação

validacao.FormatarCPF("52998224725")     // 529.982.247-25
validacao.FormatarCNPJ("11222333000181") // 11.222.333/0001-81
validacao.FormatarCEP("90010000")        // 90010-000

Entradas com comprimento inesperado voltam intactas, para que a formatação nunca corrompa um dado que você está exibindo.

Chave de acesso

if err := chave.Validar(s); err != nil {
    return err
}
c, err := chave.Parse(s)  // decompõe em cUF, ano, mês, CNPJ, modelo, série…

Parse aceita a chave com pontuação, com o prefixo NFe do atributo Id e formatada em grupos de quatro, como impressa no DANFE. chave.Formatar faz o caminho inverso.