Emissão de NF-e¶

Este guia trata do que vai além da primeira nota: a estrutura do modelo, os grupos de tributos, o cálculo de totais e os cenários que aparecem depois da primeira semana em produção.

A estrutura do documento¶

As estruturas do pacote nfe espelham o XSD do leiaute 4.00, com os mesmos nomes e na mesma ordem:

NFe
└── infNFe (Id, versao)
    ├── ide          identificação: modelo, série, número, data, ambiente
    ├── emit         emitente
    ├── dest         destinatário
    ├── retirada     local de retirada          (opcional)
    ├── entrega      local de entrega           (opcional)
    ├── autXML       autorizados a baixar o XML (até 10)
    ├── det[]        itens: prod + imposto
    ├── total        ICMSTot, ISSQNtot, retTrib
    ├── transp       transporte
    ├── cobr         fatura e duplicatas        (opcional)
    ├── pag          formas de pagamento        (obrigatório)
    ├── infIntermed  intermediador              (opcional)
    ├── infAdic      informações adicionais     (opcional)
    ├── exporta      exportação                 (opcional)
    ├── compra       pedido e contrato          (opcional)
    ├── cana         cana-de-açúcar             (opcional)
    └── infRespTec   responsável técnico        (opcional)

Campos opcionais são ponteiros — é assim que se distingue "não informado" de "zero", distinção que o leiaute leva a sério. Use tipos.Ptr para preenchê-los:

prod.VDesc = tipos.Ptr(tipos.D("5.00"))

Grupos de tributos¶

O grupo imposto de cada item reúne ICMS (ou ISSQN), IPI, II, PIS, COFINS e a partilha do ICMS interestadual.

ICMS¶

nfe.ICMS é uma união: preencha exatamente um dos campos. Qual deles depende do regime tributário do emitente e da situação da operação.

Regime normal, escolhido pelo CST:

Campo	CST	Situação
`ICMS00`	00	Tributada integralmente
`ICMS10`	10	Tributada com cobrança por substituição tributária
`ICMS20`	20	Com redução de base de cálculo
`ICMS30`	30	Isenta ou não tributada, com ST
`ICMS40`	40, 41, 50	Isenta, não tributada ou suspensa
`ICMS51`	51	Diferimento
`ICMS60`	60	ICMS cobrado anteriormente por ST
`ICMS70`	70	Redução de base com ST
`ICMS90`	90	Outras
`ICMSPart`	10, 90	Partilha entre UFs
`ICMSST`	41, 60	Repasse de ST em operação interestadual

Simples Nacional, escolhido pelo CSOSN:

Campo	CSOSN
`ICMSSN101`	101 — com permissão de crédito
`ICMSSN102`	102, 103, 300, 400 — sem permissão de crédito
`ICMSSN201`	201 — com crédito e ST
`ICMSSN202`	202, 203 — sem crédito e com ST
`ICMSSN500`	500 — ICMS cobrado anteriormente por ST
`ICMSSN900`	900 — outras

// Regime normal, tributação integral a 18%.
base := tipos.D("149.90")
imposto.ICMS = &nfe.ICMS{ICMS00: &nfe.ICMS00{
    Orig: nfe.OrigemNacional, CST: "00", ModBC: "3",
    VBC: base, PICMS: tipos.D("18.00"),
    VICMS: base.Percentual(tipos.D("18.00"), 2),
}}

// Simples Nacional, sem permissão de crédito.
imposto.ICMS = &nfe.ICMS{ICMSSN102: &nfe.ICMSSN102{
    Orig: nfe.OrigemNacional, CSOSN: "102",
}}

Para somar valores sem se importar com qual variação está preenchida, use ICMS.Valores():

v := det.Imposto.ICMS.Valores()
fmt.Println(v.VBC, v.VICMS, v.VICMSST, v.VFCP)

PIS e COFINS¶

Também são uniões, com quatro variações cada:

// Tributado pela alíquota.
imposto.PIS = &nfe.PIS{PISAliq: &nfe.PISAliq{
    CST: "01", VBC: base, PPIS: tipos.D("1.65"),
    VPIS: base.Percentual(tipos.D("1.65"), 2),
}}

// Não tributado — o caso do Simples Nacional.
imposto.PIS = &nfe.PIS{PISNT: &nfe.PISNT{CST: "07"}}

IPI¶

imposto.IPI = &nfe.IPI{
    CEnq: "999",
    IPITrib: &nfe.IPITrib{
        CST: "50", VBC: base, PIPI: tipos.D("10.00"),
        VIPI: base.Percentual(tipos.D("10.00"), 2),
    },
}

// Ou, quando não tributado:
imposto.IPI = &nfe.IPI{CEnq: "999", IPINT: &nfe.IPINT{CST: "53"}}

Serviços com ISSQN¶

Um item de serviço usa ISSQN no lugar do ICMS. Os dois são mutuamente exclusivos, e Validar reclama se ambos ou nenhum estiverem preenchidos:

imposto.ISSQN = &nfe.ISSQN{
    VBC: base, VAliq: tipos.D("5.00"),
    VISSQN:    base.Percentual(tipos.D("5.00"), 2),
    CMunFG:    4314902,
    CListServ: "14.01",
    IndISS:    "1",
    IndIncentivo: "2",
}

Itens com ISSQN alimentam o grupo ISSQNtot em vez do vProd do ICMSTot; o valor do serviço entra em vNF pela parcela vServ.

Cálculo de totais¶

CalcularTotais — chamado automaticamente por Preparar — percorre os itens e preenche o grupo total seguindo as regras do grupo W do Manual de Orientação:

vNF = vProd − vDesc − vICMSDeson + vST + vFCPST + vFrete + vSeg + vOutro
      + vII + vIPI + vIPIDevol + vServ

Só entram nos somatórios os itens com IndTot igual a nfe.CompoeTotal. Um brinde que não deve alterar o valor da nota recebe nfe.NaoCompoeTotal:

brinde.Prod.IndTot = nfe.NaoCompoeTotal

Se você calcula os totais no seu ERP e quer preservá-los, desligue o cálculo:

err := n.Preparar(nfe.OpcoesPreparo{SemCalculoDeTotais: true})

Nesse caso Validar ainda confere os valores informados contra os itens e aponta divergências acima de um centavo.

Cenários comuns¶

Nota de devolução¶

n.InfNFe.Ide.FinNFe = nfe.FinalidadeDevolucao
n.InfNFe.Ide.TpNF = nfe.Entrada
n.InfNFe.Ide.NFref = []nfe.NFref{{RefNFe: chaveDaNotaOriginal}}

// O IPI devolvido entra no item:
det.ImpostoDevol = &nfe.ImpostoDevol{
    PDevol: tipos.D("100.00"),
    IPI:    nfe.IPIDevolvido{VIPIDevol: tipos.D("15.00")},
}

Venda interestadual a consumidor final¶

A partilha do ICMS entre a UF de origem e a de destino vai no grupo ICMSUFDest de cada item:

n.InfNFe.Ide.IdDest = nfe.DestinoInterestadual
n.InfNFe.Ide.IndFinal = "1"

imposto.ICMSUFDest = &nfe.ICMSUFDest{
    VBCUFDest:      base,
    PFCPUFDest:     tipos.D("2.00"),
    PICMSUFDest:    tipos.D("18.00"),
    PICMSInter:     tipos.D("12.00"),
    PICMSInterPart: tipos.D("100.00"),
    VFCPUFDest:     base.Percentual(tipos.D("2.00"), 2),
    VICMSUFDest:    /* … */,
    VICMSUFRemet:   tipos.D("0.00"),
}

CalcularTotais soma esses valores em vFCPUFDest, vICMSUFDest e vICMSUFRemet no grupo de totais.

Frete, seguro e desconto¶

Rateados por item, e somados pelo cálculo de totais:

prod.VFrete = tipos.Ptr(tipos.D("12.30"))
prod.VSeg   = tipos.Ptr(tipos.D("3.00"))
prod.VDesc  = tipos.Ptr(tipos.D("5.00"))
prod.VOutro = tipos.Ptr(tipos.D("1.50"))

Contingência¶

Quando o ambiente autorizador está fora do ar, emite-se por uma Sefaz Virtual de Contingência:

n.InfNFe.Ide.TpEmis = nfe.EmissaoSVCRS
n.InfNFe.Ide.DhCont = tipos.Ptr(tipos.AgoraEm(uf.RS.Fuso()))
n.InfNFe.Ide.XJust  = "Indisponibilidade do ambiente autorizador da SEFAZ"

// E o cliente aponta para o autorizador de contingência:
autorizador, _ := sefaz.AutorizadorDeContingencia(nfe.EmissaoSVCRS)
cliente, err := sefaz.NovoCliente(sefaz.Config{
    UF: uf.RS, Ambiente: nfe.Producao, Modelo: nfe.ModeloNFe,
    Certificado: cert, Autorizador: autorizador,
})

A justificativa precisa ter entre 15 e 256 caracteres, e a forma de emissão entra na chave de acesso — uma nota emitida em contingência tem chave diferente da que teria em emissão normal.

Responsável técnico¶

Algumas UFs exigem o grupo, que identifica quem desenvolveu o sistema emissor:

n.InfNFe.InfRespTec = &nfe.InfRespTec{
    CNPJ:     "12345678000195",
    XContato: "Equipe de Suporte",
    Email:    "suporte@exemplo.com.br",
    Fone:     "5133334444",
}

Lendo XMLs existentes¶

n, err := nfe.Ler(dados)                    // aceita <NFe> ou <nfeProc>
n, prot, err := nfe.LerNFeProc(dados)       // separa a nota do protocolo

A ida e volta é estável: reserializar uma nota lida produz exatamente os mesmos bytes.

Envio em lote¶

lote, err := nfe.MontarLote(idLote, sincrono, nota1, nota2, nota3)

Síncrono (true): uma nota por lote, resultado na mesma resposta. É o modo indicado para emissão interativa, em que o operador espera o retorno.
Assíncrono (false): até cinquenta notas, resposta com um recibo a consultar depois. Indicado para processamento em massa.

Veja Serviços da SEFAZ para o envio propriamente dito.